A formação em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é uma das ferramentas mais importantes na prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Além de contribuir para ambientes laborais mais seguros, constitui uma obrigação legal para muitas empresas em Portugal.
Mas afinal, quem precisa de formação em Segurança no Trabalho? Apenas os trabalhadores que desempenham funções de risco? Ou todos os colaboradores da empresa?
Neste artigo esclarecemos o que diz a legislação e porque a formação é essencial para empresas de todas as dimensões.
O que é a formação em Segurança no Trabalho?
A formação em Segurança no Trabalho consiste na transmissão de conhecimentos e competências que permitem aos trabalhadores identificar riscos, adotar comportamentos seguros e cumprir procedimentos de prevenção.
O objetivo é garantir que cada colaborador conhece:
- os riscos associados às suas funções;
- as medidas de prevenção existentes;
- a utilização correta dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
- os procedimentos de emergência;
- as suas responsabilidades em matéria de segurança.
A formação é uma das bases de uma cultura de prevenção eficaz.
O que diz a lei?
A legislação portuguesa estabelece que os trabalhadores devem receber informação e formação adequadas relativamente aos riscos profissionais a que estão expostos.
A obrigação encontra-se prevista, entre outros diplomas, na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que regula a promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.
A entidade empregadora deve assegurar que a formação é:
- adequada à função desempenhada;
- adaptada aos riscos existentes;
- atualizada sempre que necessário;
- ministrada em horário de trabalho sempre que possível.
Todos os trabalhadores precisam de formação?
Sim.
Independentemente da atividade da empresa, todos os trabalhadores devem receber formação relacionada com os riscos inerentes às suas funções.
Mesmo em ambientes considerados de baixo risco, como escritórios ou serviços administrativos, existem riscos associados a:
- ergonomia;
- utilização de equipamentos;
- incêndios;
- evacuação de emergência;
- riscos psicossociais.
Por esse motivo, a formação não se limita a setores industriais ou de construção.
Que trabalhadores necessitam de formação específica?
Algumas funções exigem formação adicional devido ao nível de risco associado.
Trabalhadores da construção civil
Necessitam frequentemente de formação relacionada com:
- trabalhos em altura;
- utilização de equipamentos;
- prevenção de quedas;
- sinalização de segurança.
Operadores de máquinas e equipamentos
Devem receber formação específica sobre:
- utilização segura dos equipamentos;
- manutenção básica;
- procedimentos de emergência;
- prevenção de acidentes.
Trabalhadores expostos a riscos químicos
Necessitam de formação relativa a:
- manuseamento de substâncias perigosas;
- armazenamento;
- utilização de EPI;
- procedimentos em caso de derrame ou acidente.
Equipas de emergência e primeiros socorros
Os colaboradores designados para estas funções devem possuir formação adequada e atualizada.
Quando deve ser realizada a formação?
A formação deve ocorrer em diferentes momentos da vida profissional do trabalhador.
Na admissão
Sempre que um trabalhador inicia funções deve receber formação adequada ao posto de trabalho.
Quando existem alterações nas funções
Mudanças de funções podem implicar novos riscos e, consequentemente, necessidade de formação complementar.
Quando são introduzidos novos equipamentos ou processos
A implementação de novas tecnologias ou métodos de trabalho exige atualização de conhecimentos.
Periodicamente
A reciclagem de conhecimentos é uma boa prática recomendada e, em muitos casos, necessária para garantir a eficácia das medidas preventivas.
Quais os benefícios da formação em SST?
Muitas empresas veem a formação apenas como uma obrigação legal. No entanto, os benefícios vão muito além do cumprimento da legislação.
Redução de acidentes de trabalho
Trabalhadores informados tendem a adotar comportamentos mais seguros.
Menos absentismo
A prevenção reduz lesões e problemas de saúde relacionados com o trabalho.
Aumento da produtividade
Ambientes seguros promovem maior confiança e eficiência.
Melhoria da cultura organizacional
A segurança passa a fazer parte do dia a dia da empresa.
Cumprimento legal
A empresa reduz o risco de coimas e problemas durante inspeções da ACT.
O que acontece se a empresa não fornecer formação?
A falta de formação adequada pode originar:
- contraordenações;
- coimas;
- responsabilidade acrescida em caso de acidente;
- incumprimento das obrigações legais.
Durante uma inspeção da ACT, a empresa pode ser obrigada a demonstrar que os trabalhadores receberam formação adequada às suas funções.
Como implementar um plano de formação eficaz?
Algumas boas práticas incluem:
- identificar os riscos existentes;
- definir necessidades formativas por função;
- manter registos de formação;
- atualizar conteúdos regularmente;
- avaliar a eficácia das ações realizadas.
A formação deve ser encarada como um investimento e não apenas como uma obrigação administrativa.
Como a Higiserviços pode ajudar?
A Higiserviços disponibiliza soluções de formação em Segurança e Saúde no Trabalho adaptadas às necessidades de cada organização.
Apoiamos empresas através de:
- formação em SST;
- sensibilização para prevenção de riscos;
- segurança na construção;
- primeiros socorros;
- planos de emergência;
- utilização de Equipamentos de Proteção Individual.
O nosso objetivo é ajudar empresas a criar ambientes de trabalho mais seguros, produtivos e em conformidade com a legislação.
Conclusão
A formação em Segurança no Trabalho é um direito dos trabalhadores e uma responsabilidade das empresas.
Independentemente do setor de atividade ou da dimensão da organização, todos os colaboradores devem possuir conhecimentos adequados para desempenhar as suas funções em segurança.
Investir na formação é investir na proteção das pessoas e no sucesso da empresa.
