Sinalização de segurança no trabalho: o que significam as diferentes cores e símbolos?

A sinalização de segurança é uma ferramenta essencial para prevenir acidentes e orientar os trabalhadores perante situações de perigo ou emergência.

As cores, formas e símbolos utilizados nos locais de trabalho não são escolhidos ao acaso. Cada elemento transmite uma mensagem específica e permite que uma pessoa identifique rapidamente um risco, uma proibição, uma obrigação ou uma saída de emergência.

Em Portugal, a sinalização de segurança e saúde no trabalho encontra-se regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 141/95, de 14 de junho, e pela Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro, que estabelece as características e regras de utilização dos diferentes sinais.

Neste artigo explicamos o significado das principais cores, formas e símbolos de segurança e porque é importante utilizá-los corretamente.

O que é a sinalização de segurança?

A sinalização de segurança e saúde no trabalho fornece uma indicação ou prescrição relacionada com a segurança ou saúde através de diferentes meios.

Pode assumir a forma de:

• placas;
• cores de segurança;
• sinais luminosos;
• sinais acústicos;
• comunicação verbal;
• sinais gestuais.

O objetivo é transmitir uma mensagem de segurança de forma rápida e facilmente compreensível.

Porque é importante utilizar sinalização de segurança?

A sinalização permite chamar a atenção para determinados riscos e orientar os trabalhadores sobre o comportamento que devem adotar.

Pode, por exemplo:

• alertar para um perigo;
• proibir determinado comportamento;
• indicar a utilização obrigatória de equipamento;
• identificar uma saída de emergência;
• localizar um meio de combate a incêndios;
• indicar um percurso de evacuação;
• assinalar uma zona ou equipamento perigoso.

No entanto, a sinalização não deve ser utilizada como substituto de medidas de prevenção quando os riscos podem ser eliminados ou suficientemente reduzidos através de medidas técnicas, proteção coletiva ou organização do trabalho. A sua utilização deve estar relacionada com a avaliação de riscos.

O que significam as cores de segurança?

As cores desempenham um papel fundamental na interpretação dos sinais.

De forma geral, as principais cores utilizadas na sinalização de segurança são:

• vermelho – proibição e identificação de equipamentos de combate a incêndios;
• amarelo – aviso ou atenção para um perigo;
• azul – obrigação;
• verde – salvamento, socorro e situações de segurança.

Estas correspondências encontram-se previstas na regulamentação portuguesa relativa à sinalização de segurança.

Vermelho: proibição e combate a incêndios

O vermelho é utilizado principalmente em dois contextos.

Proibição: indica que determinado comportamento não é permitido.

Exemplos:

• Proibido fumar;
• Proibido utilizar determinado equipamento;
• Entrada proibida.

Combate a incêndios: identifica equipamentos e locais relacionados com a resposta a incêndios.

Podemos encontrar esta cor em:

• extintores;
• carretéis;
• bocas de incêndio;
• botões de alarme;
• equipamentos de combate a incêndios.

A regulamentação determina que os extintores de combate a incêndios devem ser de cor vermelha e que os restantes equipamentos devem ser identificados através da cor vermelha dos locais onde se encontram ou dos respetivos acessos.

Amarelo: aviso e perigo

O amarelo é utilizado para chamar a atenção para a existência de um perigo ou risco.

Os sinais de aviso têm normalmente forma triangular, com pictograma negro sobre fundo amarelo e margem negra.

Podem alertar, por exemplo, para:

• risco elétrico;
• substâncias inflamáveis;
• perigo de queda;
• máquinas ou equipamentos perigosos;
• risco de explosão;
• substâncias tóxicas;
• superfícies escorregadias.

O objetivo é permitir que o trabalhador reconheça a existência de um perigo antes de entrar ou permanecer numa determinada zona.

Azul: obrigação

O azul está associado a comportamentos que devem ser obrigatoriamente adotados.

Os sinais de obrigação apresentam normalmente forma circular, com pictograma branco sobre fundo azul.

São utilizados, por exemplo, para indicar:

• utilização obrigatória de capacete;
• utilização obrigatória de proteção auditiva;
• utilização obrigatória de proteção ocular;
• utilização obrigatória de luvas;
• utilização obrigatória de calçado de segurança;
• utilização obrigatória de proteção respiratória.

Um sinal azul não significa simplesmente uma recomendação. Indica uma ação ou comportamento que deve ser cumprido.

Verde: salvamento, socorro e segurança

O verde é utilizado para identificar meios de salvamento e socorro e determinadas indicações relacionadas com condições de segurança.

Os sinais de salvamento ou socorro apresentam normalmente forma quadrada ou retangular, com pictograma branco sobre fundo verde.

Podem indicar:

• saída de emergência;
• direção de evacuação;
• primeiros socorros;
• equipamentos de emergência;
• telefone de emergência;
• localização de determinados meios de salvamento.

Durante uma emergência, esta sinalização permite orientar rapidamente as pessoas para locais seguros ou equipamentos de socorro.

Que significado têm as formas dos sinais?

Além da cor, a forma geométrica ajuda a interpretar rapidamente a mensagem.

As principais categorias são:

Círculo com vermelho: proibição.

Triângulo amarelo: aviso de perigo.

Círculo azul: obrigação.

Quadrado ou retângulo verde: salvamento ou socorro.

Quadrado ou retângulo vermelho: equipamentos de combate a incêndios.

Estas características estão previstas na Portaria n.º 1456-A/95.

Sinais de proibição

Os sinais de proibição indicam comportamentos que não são permitidos.

Têm forma circular e apresentam:

• pictograma negro;
• fundo branco;
• margem vermelha;
• faixa diagonal vermelha.

A regulamentação determina que a cor vermelha deve ocupar uma parte significativa da superfície do sinal.

Um exemplo muito conhecido é o sinal de proibido fumar.

Sinais de aviso

Os sinais de aviso alertam para a existência de um perigo ou risco.

Apresentam:

• forma triangular;
• fundo amarelo;
• pictograma negro;
• margem negra.

Podem ser utilizados para indicar diferentes perigos, desde risco elétrico até substâncias perigosas ou risco de queda.

Sinais de obrigação

Os sinais de obrigação indicam um comportamento que deve ser adotado.

Apresentam:

• forma circular;
• fundo azul;
• pictograma branco.

São particularmente importantes quando é necessário utilizar equipamentos de proteção individual.

Por exemplo, num determinado espaço poderá existir sinalização indicando a obrigatoriedade de utilizar:

• capacete;
• óculos;
• proteção auditiva;
• luvas;
• máscara ou proteção respiratória.

Sinais de salvamento e socorro

Estes sinais orientam os trabalhadores para locais ou equipamentos destinados a situações de emergência e primeiros socorros.

São normalmente:

• quadrados ou retangulares;
• verdes;
• com pictogramas brancos.

É importante que sejam facilmente visíveis e estejam colocados em posições adequadas.

Sinais de combate a incêndios

Os sinais relacionados com equipamentos de combate a incêndios utilizam:

• fundo vermelho;
• pictograma branco;
• forma quadrada ou retangular.

Permitem localizar rapidamente equipamentos como extintores ou outros meios de combate a incêndios.

Num cenário de emergência, segundos podem fazer a diferença. Por isso, estes equipamentos devem estar devidamente identificados e acessíveis.

O que significa a sinalização preta e amarela?

A combinação de amarelo e preto é utilizada para assinalar determinados obstáculos e locais onde existe risco de choque, queda de objetos ou queda de pessoas.

As cores são normalmente apresentadas em faixas alternadas e inclinadas.

Este tipo de sinalização pode ser utilizado, por exemplo, para destacar:

• obstáculos;
• zonas perigosas;
• desníveis;
• determinadas estruturas;
• locais onde existe risco de colisão.

E as vias de circulação?

As vias de circulação de veículos podem necessitar de marcação específica para garantir a segurança dos trabalhadores.

A legislação prevê a utilização de faixas contínuas, que podem ser brancas ou amarelas, tendo em consideração o contraste com o pavimento e as distâncias de segurança necessárias.

Uma boa organização das vias de circulação ajuda a reduzir o risco de colisões entre:

• veículos;
• equipamentos de movimentação;
• trabalhadores;
• estruturas e instalações.

A sinalização deve estar sempre visível?

Sim.

A eficácia da sinalização depende da sua correta localização, visibilidade, conservação e compreensão.

A legislação estabelece que a sinalização não deve perder eficácia devido, por exemplo, a:

• localização inadequada;
• número insuficiente de sinais;
• mau estado de conservação;
• iluminação inadequada;
• excesso de sinalização;
• presença de outros elementos que dificultem a sua leitura.

Não basta colocar uma placa. É necessário garantir que a mensagem pode ser facilmente percebida.

Demasiados sinais também podem ser um problema

Uma empresa pode cair no erro de colocar sinalização em excesso.

Quando existem demasiadas placas concentradas no mesmo local, as mensagens podem tornar-se confusas e perder eficácia.

A regulamentação determina, inclusivamente, que deve ser evitada a afixação de um número excessivo de placas próximas umas das outras.

A sinalização deve ser necessária, clara e adequada ao risco.

A sinalização deve ser adaptada aos trabalhadores

O empregador deve considerar as características das pessoas que trabalham no local.

Quando existam trabalhadores com capacidades auditivas ou visuais diminuídas, ou quando determinados equipamentos de proteção possam reduzir essas capacidades, devem ser adotadas medidas suplementares ou alternativas adequadas.

A acessibilidade da informação de segurança é fundamental para garantir uma proteção eficaz.

Os trabalhadores devem receber formação sobre a sinalização?

Sim.

Os trabalhadores devem receber informação e formação adequada sobre a sinalização utilizada nos seus locais de trabalho, nomeadamente sobre o significado dos sinais e os comportamentos que devem adotar.

Não é suficiente colocar sinais se os trabalhadores não compreenderem o seu significado.

A formação deve ser adaptada às características do local e aos riscos existentes.

A sinalização precisa de manutenção?

Sim.

Os meios e dispositivos de sinalização devem ser regularmente:

• limpos;
• conservados;
• verificados;
• reparados, quando necessário;
• substituídos quando deixam de cumprir adequadamente a sua função.

No caso dos sinais luminosos e acústicos, o seu funcionamento deve ser verificado antes da entrada em serviço e posteriormente de forma repetida.

Quem deve definir a sinalização necessária?

A sinalização deve estar relacionada com a avaliação de riscos profissionais da empresa.

Não existe uma lista universal de placas que possa simplesmente ser colocada em todas as empresas.

Uma indústria, um armazém, um restaurante, uma obra e um escritório apresentam riscos diferentes e, consequentemente, necessitam de sinalização adequada às suas características.

O empregador deve garantir a existência de sinalização adequada sempre que os riscos não possam ser evitados ou suficientemente reduzidos através de outras medidas de prevenção.

Erros comuns na sinalização de segurança

Entre os erros que podem comprometer a eficácia da sinalização encontram-se:

• utilizar sinais inadequados ao risco;
• colocar placas em locais pouco visíveis;
• utilizar sinalização desatualizada;
• deixar placas danificadas;
• colocar demasiados sinais no mesmo espaço;
• não substituir sinais que perderam a sua função;
• bloquear a visibilidade de placas;
• não formar os trabalhadores;
• utilizar sinalização sem relação com a avaliação de riscos.

A sinalização deve ser encarada como parte integrante da estratégia de prevenção e não apenas como uma exigência documental.

Como a Higiserviços pode ajudar?

A Higiserviços apoia empresas na identificação e prevenção dos riscos profissionais, incluindo a definição de medidas de segurança adequadas às características de cada local de trabalho.

Podemos apoiar a sua empresa através de:

• avaliação de riscos profissionais;
• análise das condições de segurança;
• identificação das necessidades de sinalização;
• apoio na implementação de medidas preventivas;
• formação e sensibilização dos trabalhadores;
• acompanhamento técnico de Segurança no Trabalho;
• auditorias e acompanhamento das condições de segurança.

Uma sinalização corretamente definida, colocada e mantida pode contribuir para tornar o local de trabalho mais seguro e facilitar a resposta perante situações de perigo ou emergência.

Conclusão

A sinalização de segurança é uma linguagem universal dentro do local de trabalho.

Vermelho, amarelo, azul e verde têm significados diferentes, tal como as formas circulares, triangulares, quadradas e retangulares.

Compreender esta linguagem permite reconhecer rapidamente:

• o que é proibido;
• onde existe um perigo;
• que comportamento é obrigatório;
• onde procurar ajuda;
• onde estão os equipamentos de combate a incêndios;
• qual o caminho para sair em segurança.

Mas a sinalização, por si só, não elimina os riscos. Deve fazer parte de uma estratégia mais ampla de avaliação de riscos, prevenção, formação e organização da Segurança e Saúde no Trabalho.

Uma sinalização clara é uma ferramenta simples que pode fazer uma grande diferença na prevenção de acidentes.