As empresas utilizam diariamente uma grande variedade de produtos químicos. Detergentes, desinfetantes, solventes, tintas, colas, lubrificantes, produtos de limpeza ou substâncias utilizadas em processos industriais podem apresentar diferentes tipos de perigos para a saúde dos trabalhadores, para a segurança das instalações e para o ambiente.
Mas será que basta ter o produto identificado e seguir as instruções do rótulo?
Não.
Quando uma empresa utiliza agentes químicos, existe informação técnica fundamental que deve ser conhecida por quem gere a segurança e saúde no trabalho e, quando aplicável, pelos trabalhadores expostos. É neste contexto que surgem as Fichas de Dados de Segurança (FDS).
As FDS são uma ferramenta essencial para conhecer os perigos associados a uma substância ou mistura e definir medidas adequadas de prevenção, utilização, armazenamento e resposta a situações de emergência.
O que é uma Ficha de Dados de Segurança?
A Ficha de Dados de Segurança, habitualmente designada por FDS, é um documento técnico que reúne informação relacionada com os perigos de uma substância ou mistura e com a sua utilização segura.
O seu objetivo é permitir que os utilizadores disponham da informação necessária para proteger a saúde humana, garantir a segurança no local de trabalho e reduzir os riscos para o ambiente.
O Regulamento REACH estabelece requisitos específicos para as FDS e determina a informação que deve ser transmitida ao longo da cadeia de abastecimento.
Uma FDS não deve ser vista simplesmente como um documento administrativo arquivado numa pasta. A informação nela contida pode ser utilizada diretamente na avaliação de riscos profissionais, na definição das medidas preventivas e na preparação para situações de emergência.
Para que serve uma Ficha de Dados de Segurança?
Uma FDS permite conhecer, entre outros aspetos:
- os perigos associados ao produto;
- a sua classificação;
- os componentes relevantes da mistura;
- as medidas de primeiros socorros;
- as medidas a tomar em caso de incêndio;
- os procedimentos em caso de derrame ou fuga;
- as condições adequadas de manuseamento e armazenamento;
- os equipamentos de proteção individual recomendados;
- os limites de exposição profissional aplicáveis;
- as propriedades físicas e químicas do produto;
- a sua estabilidade e reatividade;
- informações toxicológicas;
- informações ambientais;
- recomendações relativas ao transporte e eliminação;
- outras informações relevantes para a utilização segura.
Por isso, a FDS constitui uma importante fonte de informação para a prevenção dos riscos associados aos agentes químicos.
Que produtos podem ter uma Ficha de Dados de Segurança?
As FDS estão particularmente associadas a substâncias e misturas classificadas como perigosas, mas existem também situações em que uma ficha deve ser disponibilizada para determinadas misturas que não sejam classificadas como perigosas, mas que contenham determinadas substâncias perigosas ou apresentem características específicas previstas no REACH.
Na prática, uma empresa pode encontrar FDS associadas a produtos como:
- detergentes industriais;
- desinfetantes;
- solventes;
- tintas e vernizes;
- colas e adesivos;
- produtos utilizados em manutenção;
- produtos de limpeza profissional;
- lubrificantes;
- produtos utilizados em processos industriais;
- determinadas substâncias utilizadas em laboratórios;
- outros produtos químicos utilizados profissionalmente.
A existência de uma FDS não significa, por si só, que o produto não possa ser utilizado. Significa que existem informações técnicas que devem ser consideradas para garantir uma utilização adequada e segura.
A FDS é o mesmo que o rótulo do produto?
Não.
O rótulo fornece informação essencial diretamente na embalagem, permitindo identificar o produto e comunicar os seus principais perigos através de elementos como pictogramas, advertências de perigo e recomendações de prudência.
A FDS é muito mais detalhada.
Enquanto o rótulo fornece informação essencial para a identificação e utilização segura do produto, a FDS disponibiliza informação técnica mais completa, organizada em diferentes secções.
Os dois elementos devem ser coerentes e devem ser considerados no âmbito da prevenção dos riscos químicos.
Quantas secções tem uma Ficha de Dados de Segurança?
De acordo com o Anexo II do Regulamento REACH, a FDS está estruturada em 16 secções principais.
De forma resumida, são:
- Identificação da substância ou mistura e da empresa
- Identificação dos perigos
- Composição/informação sobre os componentes
- Medidas de primeiros socorros
- Medidas de combate a incêndios
- Medidas a tomar em caso de fuga ou derrame
- Manuseamento e armazenagem
- Controlo da exposição/proteção individual
- Propriedades físicas e químicas
- Estabilidade e reatividade
- Informação toxicológica
- Informação ecológica
- Considerações relativas à eliminação
- Informações relativas ao transporte
- Informação sobre regulamentação
- Outras informações
Nem todas as secções têm a mesma importância para todas as utilizações. Contudo, a empresa deve saber onde encontrar a informação relevante para a atividade que desenvolve.
A Secção 2 é particularmente importante
A Secção 2 – Identificação dos perigos permite perceber rapidamente quais são os principais perigos associados ao produto.
É aqui que podem ser encontradas informações relacionadas com a classificação da substância ou mistura, elementos do rótulo e outros perigos relevantes.
Esta informação deve ser considerada quando a empresa avalia os riscos associados à utilização do produto.
Onde encontrar informação sobre equipamentos de proteção?
Uma das secções particularmente importantes para a prevenção no local de trabalho é a Secção 8 – Controlo da exposição/proteção individual.
Nesta secção podem ser encontradas informações relevantes sobre medidas de controlo da exposição e equipamentos de proteção individual adequados, quando aplicáveis.
Por exemplo, dependendo do produto e da utilização prevista, poderão existir recomendações relativas a:
- proteção das mãos;
- proteção ocular ou facial;
- proteção respiratória;
- vestuário de proteção;
- medidas de ventilação;
- valores-limite de exposição profissional.
É importante, contudo, não transformar automaticamente uma recomendação da FDS numa regra isolada. A seleção das medidas de prevenção deve considerar o produto, a forma como é utilizado, a duração e intensidade da exposição e as condições concretas do posto de trabalho.
A FDS é importante para a avaliação de riscos?
Sim.
Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 24/2012 estabelece prescrições mínimas relativas à proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e saúde resultantes da exposição a agentes químicos no trabalho.
O diploma determina que, quando existem agentes químicos perigosos, a avaliação dos riscos deve considerar, entre outros elementos, as informações de segurança e saúde constantes das Fichas de Dados de Segurança.
Isto significa que uma FDS pode fornecer informação essencial para perceber:
- quais os perigos do produto;
- quem pode estar exposto;
- de que forma pode ocorrer a exposição;
- quais as medidas de prevenção necessárias;
- que equipamentos de proteção podem ser necessários;
- como atuar perante um derrame;
- o que fazer perante uma exposição acidental.
As FDS devem estar disponíveis para os trabalhadores?
A informação sobre os agentes químicos perigosos presentes no local de trabalho faz parte das obrigações de informação e formação dos trabalhadores expostos.
O Decreto-Lei n.º 24/2012 estabelece que a informação disponibilizada aos trabalhadores deve incluir, entre outros elementos, as Fichas de Dados de Segurança fornecidas pelo fornecedor, bem como as precauções e medidas adequadas para a sua proteção.
Na prática, não basta existir uma FDS guardada num computador à qual ninguém sabe aceder.
Os trabalhadores devem receber informação adequada sobre os riscos associados aos produtos que utilizam e sobre as medidas de prevenção aplicáveis às suas tarefas.
O que deve uma empresa fazer com as FDS?
Uma boa gestão dos produtos químicos começa por saber exatamente quais os produtos existentes na empresa.
É recomendável:
- manter um inventário atualizado dos produtos químicos utilizados;
- garantir que existem FDS correspondentes aos produtos aplicáveis;
- verificar a identificação e o estado das embalagens;
- assegurar que as FDS estão acessíveis a quem delas necessita;
- considerar a informação das FDS na avaliação de riscos;
- definir medidas adequadas de armazenamento;
- estabelecer procedimentos para derrames e emergências;
- selecionar os equipamentos de proteção adequados;
- informar e formar os trabalhadores;
- verificar periodicamente se existem versões atualizadas das FDS.
Uma FDS desatualizada pode não refletir a informação mais recente disponível sobre o produto.
O que fazer quando uma FDS é atualizada?
As FDS podem ser revistas quando existem novas informações relevantes sobre os perigos, alterações regulamentares ou outras alterações que afetem a informação de segurança.
O próprio enquadramento do REACH prevê informação sobre revisões e alterações da FDS.
Por isso, as empresas devem evitar criar um arquivo estático de documentos que nunca mais é revisto.
Quando um produto é alterado ou quando o fornecedor disponibiliza uma nova versão da FDS, a informação deve ser analisada para perceber se existe algum impacto na avaliação de riscos ou nas medidas preventivas implementadas.
FDS e armazenamento de produtos químicos
A FDS também pode ajudar a definir condições adequadas de armazenamento.
Dependendo do produto, podem existir requisitos ou recomendações relacionados com:
- temperatura;
- ventilação;
- humidade;
- exposição ao calor;
- fontes de ignição;
- incompatibilidades entre produtos;
- tipo de recipiente;
- condições de conservação;
- medidas em caso de derrame.
A informação deve ser analisada em conjunto com as características do espaço e com os restantes produtos existentes na empresa.
Nunca se deve assumir que dois produtos podem ser armazenados juntos apenas porque são utilizados para fins semelhantes.
E em caso de derrame ou acidente?
Uma das grandes vantagens das FDS é fornecer informação útil para situações de emergência.
As secções relacionadas com primeiros socorros, combate a incêndios e medidas em caso de fuga ou derrame podem ajudar a definir procedimentos adequados.
Em caso de incidente, a informação da FDS pode contribuir para perceber:
- quais os perigos imediatos;
- que medidas devem ser tomadas;
- que meios de proteção são necessários;
- que materiais podem ser utilizados para conter um derrame;
- quais os procedimentos de limpeza;
- que cuidados devem existir relativamente à exposição dos trabalhadores.
Naturalmente, os procedimentos de emergência da empresa devem estar adaptados aos riscos reais existentes no local de trabalho.
O que acontece quando uma empresa ignora as FDS?
Ignorar as FDS pode significar que a empresa está a tomar decisões de prevenção sem conhecer adequadamente os perigos dos produtos utilizados.
Isso pode levar a situações como:
- utilização incorreta de produtos químicos;
- escolha inadequada de equipamentos de proteção;
- armazenamento incompatível;
- exposição desnecessária dos trabalhadores;
- resposta inadequada a derrames;
- procedimentos de emergência insuficientes;
- avaliação de riscos incompleta;
- formação inadequada dos trabalhadores.
O Decreto-Lei n.º 24/2012 exige que os riscos associados aos agentes químicos perigosos sejam avaliados e que sejam adotadas medidas de prevenção e proteção adequadas.
FDS não substitui a avaliação de riscos
É importante fazer esta distinção.
A FDS fornece informação sobre o produto, mas não substitui a avaliação de riscos do posto de trabalho.
O risco real depende também de fatores como:
- quantidade utilizada;
- frequência de utilização;
- duração da exposição;
- forma de aplicação;
- ventilação;
- temperatura;
- possibilidade de contacto com a pele ou olhos;
- possibilidade de inalação;
- trabalhadores potencialmente expostos;
- utilização simultânea de vários agentes químicos;
- medidas de prevenção existentes.
A legislação portuguesa determina precisamente que estes fatores sejam considerados na avaliação dos riscos associados aos agentes químicos.
A formação dos trabalhadores é fundamental
Mesmo a melhor FDS perde grande parte da sua utilidade se o trabalhador não souber interpretar a informação relevante ou não conhecer os procedimentos de segurança aplicáveis.
Os trabalhadores que utilizam agentes químicos devem receber informação e formação adequada aos riscos existentes.
Essa formação deve abordar, conforme aplicável:
- identificação dos produtos;
- perigos associados;
- interpretação dos pictogramas e advertências;
- procedimentos de utilização;
- armazenamento;
- equipamentos de proteção;
- higiene;
- procedimentos em caso de derrame;
- primeiros socorros;
- medidas de emergência.
A legislação portuguesa prevê expressamente deveres de informação, consulta e formação relativamente aos trabalhadores expostos a riscos associados a agentes químicos.
Uma FDS deve estar integrada no sistema de Segurança e Saúde no Trabalho
A gestão de produtos químicos não deve funcionar isoladamente.
As informações das FDS devem estar articuladas com:
- avaliação de riscos profissionais;
- procedimentos de trabalho;
- medidas de prevenção;
- formação dos trabalhadores;
- seleção de EPI;
- armazenamento de produtos;
- sinalização de segurança;
- procedimentos de emergência;
- vigilância da saúde, quando aplicável.
Desta forma, a informação técnica fornecida pelo fabricante ou fornecedor transforma-se em medidas concretas de prevenção.
Como a Higiserviços pode ajudar?
A Higiserviços– Segurança e Saúde no Trabalho pode apoiar as empresas na identificação e prevenção dos riscos associados à utilização de agentes químicos.
Entre outras medidas, o acompanhamento especializado pode incluir:
- avaliação de riscos profissionais;
- identificação dos riscos associados a agentes químicos;
- análise das condições de utilização dos produtos;
- apoio na definição de medidas preventivas;
- orientação sobre equipamentos de proteção;
- informação e formação dos trabalhadores;
- apoio na organização da documentação de Segurança e Saúde no Trabalho;
- acompanhamento das medidas de prevenção implementadas.
Uma gestão adequada dos produtos químicos começa por conhecer os seus perigos e termina na implementação de medidas concretas para proteger quem trabalha com eles.
Conclusão
As Fichas de Dados de Segurança são uma ferramenta essencial para a prevenção dos riscos químicos no local de trabalho.
Mais do que documentos que devem simplesmente ser arquivados, as FDS fornecem informação técnica que pode ser utilizada na avaliação de riscos, na definição de medidas preventivas, na formação dos trabalhadores e na preparação para situações de emergência.
Para uma empresa, conhecer os produtos utilizados é o primeiro passo. Compreender os seus perigos e transformar essa informação em medidas de prevenção é o passo seguinte.
Uma boa gestão dos agentes químicos contribui para um ambiente de trabalho mais seguro, para uma melhor organização interna e para uma prevenção mais eficaz.
