Os trabalhos em altura estão entre as atividades que exigem maior atenção em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho. A realização de tarefas em telhados, andaimes, plataformas elevatórias, escadas ou outras superfícies elevadas pode expor os trabalhadores a riscos graves, sobretudo quando não existem condições adequadas de acesso, proteção e estabilidade.
Uma queda pode provocar fraturas, traumatismos, incapacidade permanente ou mesmo a morte. Além disso, a queda de ferramentas e materiais pode colocar em perigo outras pessoas que se encontrem na zona de trabalho.
Por este motivo, a prevenção deve começar antes da execução da tarefa, através da identificação dos perigos, da avaliação dos riscos e da escolha dos equipamentos e métodos de trabalho mais seguros.
Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro, estabelece regras para a utilização segura dos equipamentos de trabalho, incluindo disposições específicas relativas aos trabalhos temporários em altura. O diploma determina, entre outros aspetos, que devem ser privilegiadas as medidas de proteção coletiva e que a escolha dos equipamentos deve ter em conta as características e os riscos da atividade.
O que se considera trabalho em altura?
Considera-se trabalho em altura uma atividade realizada numa posição em que existe risco de queda para um nível inferior, com possibilidade de provocar lesões.
Não existe apenas risco quando o trabalhador se encontra a vários metros do solo. Uma queda de uma altura relativamente reduzida também pode provocar consequências graves, dependendo da posição do trabalhador, da superfície de impacto e das circunstâncias do acidente.
Os trabalhos em altura podem ocorrer em diferentes setores, nomeadamente:
- Construção civil e obras de reabilitação;
- Manutenção de edifícios e instalações;
- Reparação e inspeção de coberturas;
- Instalação de equipamentos elétricos;
- Limpeza de fachadas e janelas;
- Montagem e desmontagem de estruturas;
- Trabalhos em andaimes e plataformas elevatórias;
- Manutenção de iluminação e sistemas de ventilação;
- Operações em armazéns com estruturas elevadas;
- Intervenções em instalações industriais.
Em todas estas situações, a empresa deve avaliar os riscos específicos e definir as medidas preventivas adequadas.
Quais são os principais riscos dos trabalhos em altura?
O risco mais evidente é a queda do trabalhador, mas existem outros perigos que devem ser considerados durante o planeamento da atividade.
1. Quedas de trabalhadores para níveis inferiores
As quedas podem ocorrer durante a subida ou descida de escadas, a circulação em andaimes, a utilização de plataformas elevatórias ou a execução de trabalhos em telhados e coberturas.
Entre as causas possíveis encontram-se:
- Ausência de guarda-corpos ou outras proteções adequadas;
- Utilização de superfícies frágeis ou instáveis;
- Acessos improvisados;
- Escadas inadequadas ou mal posicionadas;
- Perda de equilíbrio;
- Escorregamento em superfícies molhadas;
- Falta de proteção junto a aberturas;
- Utilização incorreta de equipamentos de proteção individual;
- Procedimentos de trabalho inadequados.
A prevenção exige que os acessos, as plataformas e as zonas de trabalho sejam adequados à tarefa e disponham das proteções necessárias.
2. Queda de ferramentas e materiais
Uma ferramenta que cai de um andaime ou de uma cobertura pode atingir trabalhadores que se encontram no solo ou noutras zonas da instalação.
Materiais mal acondicionados também podem deslocar-se devido ao vento, a vibrações ou a movimentos durante o trabalho.
Para reduzir este risco, devem ser adotadas medidas como:
- Acondicionar corretamente ferramentas e materiais;
- Utilizar sistemas de retenção de ferramentas quando adequado;
- Evitar deixar objetos soltos junto a bordos;
- Delimitar e sinalizar as zonas perigosas;
- Impedir a circulação de pessoas sob trabalhos em altura, sempre que exista risco de queda de objetos;
- Utilizar sistemas de proteção coletiva adequados.
A zona inferior deve ser organizada de forma a proteger não apenas os trabalhadores que executam a tarefa, mas também todas as pessoas que possam ser afetadas.
3. Instabilidade de escadas, andaimes e plataformas
Os equipamentos utilizados em altura devem ser adequados à tarefa e instalados ou utilizados em condições que garantam a sua estabilidade.
Uma escada apoiada numa superfície irregular, um andaime montado incorretamente ou uma plataforma elevatória utilizada em terreno inadequado podem originar acidentes graves.
Antes de iniciar o trabalho, é importante verificar:
- A estabilidade do equipamento;
- O estado de conservação;
- A adequação à tarefa;
- A capacidade de carga;
- As condições do terreno;
- A existência e o estado dos dispositivos de segurança;
- O cumprimento das instruções do fabricante;
- A realização das verificações exigidas.
Os equipamentos que apresentem defeitos suscetíveis de comprometer a segurança não devem continuar a ser utilizados até que a situação seja corrigida.
4. Condições meteorológicas desfavoráveis
Os trabalhos no exterior podem ser particularmente perigosos quando existem condições meteorológicas que comprometem a segurança.
O vento forte pode afetar a estabilidade de equipamentos e a movimentação de materiais. A chuva pode tornar as superfícies escorregadias, enquanto o gelo reduz a aderência e dificulta a circulação.
O Decreto-Lei n.º 50/2005 determina que os trabalhos temporários em altura só devem ser realizados quando as condições meteorológicas não comprometam a segurança e a saúde dos trabalhadores.
A empresa deve, por isso, prever critérios para interromper ou adiar a atividade sempre que as condições existentes não permitam trabalhar em segurança.
5. Contacto com instalações elétricas
Os trabalhos em altura podem aproximar os trabalhadores de linhas elétricas, cabos, quadros ou outros equipamentos energizados.
A utilização de escadas metálicas, ferramentas condutoras ou plataformas elevatórias junto de instalações elétricas pode aumentar o risco de choque elétrico e eletrocussão.
Antes de iniciar a atividade, é necessário identificar as fontes de perigo elétrico e definir medidas de controlo adequadas. Sempre que aplicável, deve ser assegurado o isolamento da instalação, a delimitação da zona de trabalho e o cumprimento dos procedimentos específicos de segurança.
6. Condições físicas e fatores humanos
A fadiga, a falta de concentração, a pressa e a execução de tarefas para as quais o trabalhador não recebeu preparação adequada podem contribuir para acidentes.
Também devem ser considerados fatores como:
- Falta de familiaridade com o equipamento;
- Instruções pouco claras;
- Pressão para concluir o trabalho rapidamente;
- Comunicação deficiente entre os trabalhadores;
- Ausência de supervisão adequada;
- Trabalho isolado sem meios de assistência previstos.
A organização do trabalho é, por isso, uma componente essencial da prevenção.
Como deve ser feita a avaliação dos riscos?
Antes de iniciar um trabalho em altura, a empresa deve identificar os perigos existentes e avaliar a probabilidade e a gravidade das possíveis consequências.
A avaliação deve considerar a tarefa concreta, o local, a duração do trabalho, os equipamentos utilizados e as pessoas potencialmente expostas.
Entre os aspetos a analisar encontram-se:
- A altura e as características da zona de trabalho;
- A existência de bordos, aberturas ou superfícies frágeis;
- As condições de acesso;
- A estabilidade das estruturas;
- A possibilidade de queda de objetos;
- A proximidade de instalações elétricas;
- As condições meteorológicas;
- A necessidade de proteção coletiva;
- A necessidade de equipamentos de proteção individual;
- Os procedimentos de emergência e salvamento.
A avaliação deve permitir definir medidas concretas e não limitar-se ao preenchimento de um documento. Quando as condições de trabalho se alteram, os riscos devem ser novamente analisados.
A proteção coletiva deve ser a primeira opção
Uma das regras fundamentais da prevenção é privilegiar a proteção coletiva relativamente à proteção individual.
Isto significa que, sempre que seja possível, devem ser adotadas soluções que protejam simultaneamente todos os trabalhadores expostos, em vez de depender exclusivamente do comportamento individual de cada pessoa.
Consoante a atividade e os riscos identificados, podem ser utilizadas medidas como:
- Guarda-corpos;
- Plataformas de trabalho adequadas;
- Proteções de aberturas;
- Andaimes corretamente montados;
- Plataformas elevatórias adequadas à tarefa;
- Redes de segurança, quando apropriadas;
- Delimitação das zonas perigosas;
- Barreiras físicas contra a queda de materiais.
O Decreto-Lei n.º 50/2005 estabelece a prioridade das medidas de proteção coletiva na utilização de equipamentos destinados a trabalhos temporários em altura.
A escolha deve resultar da avaliação dos riscos e das características da atividade.
Escadas: quando podem ser utilizadas?
As escadas são frequentemente utilizadas para tarefas de curta duração, mas nem sempre constituem o equipamento mais seguro.
A legislação determina que o trabalho sobre uma escada num posto de trabalho em altura deve ser limitado às situações em que não se justifique a utilização de equipamento mais seguro, considerando fatores como o nível de risco, a curta duração da tarefa e as características do local que não podem ser alteradas.
Antes de utilizar uma escada, a empresa deve verificar se esta é adequada à atividade e se pode ser posicionada e estabilizada corretamente.
Devem ser evitadas práticas como:
- Utilizar escadas danificadas;
- Apoiar escadas em superfícies instáveis;
- Improvisar extensões;
- Colocar escadas em zonas de passagem sem proteção;
- Subir com cargas que comprometam o equilíbrio;
- Utilizar a escada para tarefas que exigem esforços laterais excessivos;
- Trabalhar a partir de posições que não permitam manter a estabilidade.
Quando a tarefa exige trabalho prolongado, utilização de ferramentas ou movimentos que comprometem o equilíbrio, deve ser considerada uma solução mais segura.
Andaimes: montagem, utilização e verificação
Os andaimes devem ser adequados à atividade, montados de acordo com as instruções aplicáveis e utilizados em condições que garantam a estabilidade e a segurança dos trabalhadores.
A montagem, desmontagem ou alteração de andaimes exige preparação adequada e direção por pessoa competente com formação específica, nos termos previstos na legislação aplicável.
Durante a utilização, importa verificar:
- A estabilidade da estrutura;
- A existência de plataformas adequadas;
- A proteção dos bordos;
- Os acessos seguros;
- A correta fixação dos elementos;
- A capacidade de carga;
- A ausência de componentes danificados;
- A manutenção das condições de segurança após alterações ou acontecimentos que possam afetar a estrutura.
Os trabalhadores não devem retirar proteções nem alterar a configuração do andaime por iniciativa própria.
Plataformas elevatórias: utilização segura
As plataformas elevatórias podem permitir a realização de trabalhos em altura com melhores condições de acesso, desde que sejam adequadas à tarefa e utilizadas corretamente.
Antes da utilização, deve verificar-se se o equipamento é apropriado, se o terreno oferece condições de estabilidade e se os trabalhadores conhecem os comandos e os dispositivos de segurança.
Também é importante:
- Respeitar os limites de carga;
- Não utilizar o equipamento para fins não previstos;
- Cumprir as instruções do fabricante;
- Verificar as condições da zona de circulação;
- Considerar obstáculos e linhas elétricas;
- Utilizar os sistemas de proteção previstos;
- Garantir que existe um procedimento de emergência adequado.
Quando o equipamento apresenta riscos específicos, a sua utilização deve ser reservada a trabalhadores devidamente habilitados para essa atividade.
Equipamentos de proteção individual contra quedas
Quando os riscos não podem ser suficientemente controlados através de medidas coletivas, pode ser necessário recorrer a equipamentos de proteção individual adequados.
Dependendo da situação, podem incluir:
- Arnês de segurança;
- Elementos de ligação;
- Absorvedores de energia;
- Dispositivos de ancoragem;
- Sistemas de retenção ou de paragem de queda;
- Outros componentes compatíveis com o sistema utilizado.
A seleção deve ser feita de acordo com a avaliação dos riscos, a tarefa e as instruções dos fabricantes.
Não basta disponibilizar um arnês. É necessário garantir que o sistema completo é adequado, que os pontos de ancoragem são apropriados e que os trabalhadores sabem utilizar o equipamento corretamente.
Deve também existir um plano de resgate compatível com o sistema utilizado. Uma pessoa que fica suspensa após uma queda precisa de assistência rápida e adequada.
A formação dos trabalhadores é indispensável
A formação deve ser adequada aos riscos e às tarefas que os trabalhadores vão executar.
Consoante a atividade, poderá abranger:
- Identificação dos perigos associados aos trabalhos em altura;
- Seleção e utilização dos equipamentos;
- Inspeção visual antes da utilização;
- Utilização segura de escadas, andaimes e plataformas;
- Utilização dos sistemas de proteção contra quedas;
- Procedimentos de trabalho;
- Comunicação entre os membros da equipa;
- Atuação em caso de emergência;
- Procedimentos de resgate, quando aplicável.
A formação não deve ser entendida como uma formalidade administrativa. Os trabalhadores precisam de compreender os riscos reais e saber aplicar as medidas preventivas na prática.
O que fazer em caso de emergência?
Mesmo com medidas preventivas adequadas, a empresa deve preparar-se para responder a situações de emergência.
Nos trabalhos em altura, o plano de resposta deve considerar a possibilidade de um trabalhador sofrer uma queda, ficar suspenso num sistema de proteção ou necessitar de assistência num local de difícil acesso.
É importante definir:
- Como será dado o alerta;
- Quem contacta os meios de emergência;
- Como será assegurado o acesso à vítima;
- Que meios de resgate estão disponíveis;
- Quem está preparado para executar os procedimentos previstos;
- Como evitar a exposição de outros trabalhadores a riscos adicionais.
O plano deve ser adequado às condições concretas do local e aos equipamentos utilizados. Não se deve depender exclusivamente da chegada dos serviços externos sem considerar os riscos e as necessidades imediatas de assistência.
Erros frequentes na prevenção dos trabalhos em altura
Algumas falhas podem comprometer seriamente a segurança, mesmo quando existem equipamentos disponíveis.
Entre as mais comuns encontram-se:
- Utilizar escadas quando seria necessário equipamento mais seguro;
- Trabalhar sem proteção adequada junto a bordos;
- Ignorar as condições meteorológicas;
- Utilizar equipamentos danificados;
- Alterar andaimes sem autorização e competência adequadas;
- Não verificar os pontos de ancoragem;
- Utilizar equipamentos de proteção incompatíveis;
- Não prever como socorrer um trabalhador em caso de queda;
- Permitir que pessoas não preparadas executem trabalhos em altura;
- Não atualizar a avaliação de riscos quando as condições se alteram.
A prevenção eficaz exige que estas situações sejam identificadas e corrigidas antes de provocarem um acidente.
Como a Higiserviços pode ajudar?
A Higiserviços – Segurança e Saúde no Trabalho pode apoiar as empresas na identificação dos perigos e na definição de medidas preventivas adequadas aos trabalhos em altura.
O acompanhamento especializado pode incluir:
- Avaliação de riscos profissionais;
- Identificação de situações com risco de queda;
- Apoio na definição de medidas de proteção coletiva;
- Orientação sobre a utilização segura de equipamentos de trabalho;
- Apoio na organização dos procedimentos de segurança;
- Informação e formação dos trabalhadores;
- Acompanhamento das medidas corretivas;
- Apoio na melhoria contínua das condições de Segurança e Saúde no Trabalho.
A abordagem deve ser adaptada à atividade e às condições reais de cada empresa, tendo como prioridade evitar quedas e reduzir a gravidade das consequências quando ocorre uma situação inesperada.
Conclusão
Os trabalhos em altura exigem planeamento, equipamentos adequados e medidas de prevenção eficazes.
A identificação dos riscos, a escolha de meios de acesso seguros, a prioridade da proteção coletiva, a formação dos trabalhadores e a preparação para emergências são elementos essenciais para reduzir a probabilidade de acidentes.
A segurança não começa quando o trabalhador sobe: começa no planeamento da tarefa e na decisão de como a executar sem colocar vidas em risco.
A prevenção dos trabalhos em altura deve ser uma prioridade para todas as empresas cujas atividades envolvam risco de queda.
